ESTADO E SOCIEDADE – GRUPOS DE PODER NA APROPRIAÇÃO DA RIQUEZA FISCAL DO BRASIL

  • Romeu Machado Karnikowski FACULDADE MÁRIO QUINTANA - FAMAQUI
  • Altemar Pereira Junior FACULDADE MÁRIO QUINTANA - FAMAQUI
  • Marcelo Tassinari FACULDADE MÁRIO QUINTANA - FAMAQUI
  • Marcos Dockhorn FACULDADE MÁRIO QUINTANA - FAMAQUI
Palavras-chave: Estado; Elite; Riqueza; Grupos de Poder; Sociedade; Fisco; Poder.

Resumo

O Estado é a maior instituição de poder inventado pelo ser-humano.
Tratando-se do Brasil o Estado tem a figuração hegeliana onde ele passou a ser quase
tudo, gigantesco angariador das riquezas produzidas pela sociedade que se torna riqueza
fiscal apropriada por grupos de poder no seio do Estado. O Estado como maior alocador
de toda riqueza produzida no Brasil e centro de feroz luta dos grupos de poder para se
apropriar dessa imensa riqueza. A Elite brasileira firma-se como dirigente do Estado
onde dispõe de todos os recursos financeiros.

Referências

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis
(RJ): Vozes, 1984.
AMARAL, Azevedo. O Estado Autoritário e a Realidade Nacional. Rio de Janeiro:
José Olympio, 1938.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BANGS, Robert B. Como Financiar o Desenvolvimento Econômico: Uma Política
Fiscal para o Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1971.
BARBALET, J. M. A Cidadania. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: Para uma teoria geral da
política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 11ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
BRANDI, Paulo. Vargas: da Vida para a História. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1983.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania: A
Reforma Gerencial Brasileira na Perspectiva Internacional. São Paulo: Editora 34,
1998.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. WILHEIM, Jorge. SOLA, Lourdes. Sociedade e
Estado em Transformação. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: ENAP, 1999.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2001.
FIGUEIREDO, Carlos Maurício. NÓBREGA, Marcos. Administração Pública:
Direito Administrativo, Financeiro e Gestão Pública – prática, inovações e
polêmicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma Breve História da Justiça Distributiva. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política. São Paulo:
Edições Loyola, 2002.
HICKS, U. K. Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1961.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1967.
MARSHALL, T. H. Política Social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
24
MATTOS Paulo (Coord.). PRADO, Mariana Mota. ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga
da. COUTINHO, Diogo R. OLIVA, Rafael. Regulação Econômica e Democracia: O
Debate Norte-Americano. São Paulo: Editora 34, 2004.
MICKLETHWAIT, John. WOOLDRIDGE, Adrian. A Quarta Revolução: A Corrida
Global para Reinventar o Estado. São Paulo: Portfólio-Penguim, 2015.
MILLS, C. Wright. A Elite do Poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense,
2002.
MONTEIRO, Jorge Vianna. Como Funciona o Governo: Escolhas Públicas na
Democracia Representativa. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007.
MOTTA, Helena. Crise e Reforma do Estado Brasileiro. Juiz de Fora (MG): Editora
da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2000.
PIRES, Francisco Videira. Marx e o Estado. Porto (Portugal): Lello & Irmão Editores,
1983
RODRIGUES, Marta M. Assumpção. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2010.
ROETT, Riordan. (Org.). O Brasil na Década de 70. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1978.
SICSÚ, João. Arrecadação de Onde Vem? E Gastos Públicos Para Onde Vão? São
Paulo: Boitempo, 2007.
SORJ, Bernardo. A Democracia Inesperada: Cidadania, Direitos Humanos e
Desigualdade Social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, Democracia e Administração
Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2004.
TOURAINE, Alain. Um Novo Paradigma: Para Compreender o Mundo de Hoje.
Petrópolis (RJ): Vozes, 2006.
VICECONTI, Paulo E. V. NEVES, Silvério das. 10ª ed. Introdução à Economia. São
Paulo: Frase, 2010.
Publicado
2023-11-01