REVISTA INTERDISCIPLINAR MULTI SABERES

SOCIEDADE E VIOLÊNCIA Crime e Ordem no Estado de São Paulo no final do século XIX, uma contraposição ao mito do Homem Cordial

Romeu Machado Karnikowski — 2023-10-31

Este artigo trata sobre o tipo social do brasileiro, focando duas
diligências realizadas no Estado de São Paulo, na década de ferro (1890-
1900), refletindo a sua realidade em contraposição a visão do homem cordial
e da bondade do cidadão brasileiro da referida época. A violência sempre
presente na sociedade brasileira.

A POLÍTICA FISCAL BRASIL

Romeu Machado Karnikowski — 2023-10-31

A política fiscal é o elemento essencial na manutenção e perpetração do Estado brasileiro, vem a ser o seu pilar mestre e garantidor, sem o qual não se cogita as políticas públicas. No entanto, ela passou por grandes transformações nas dez últimas décadas com sensível aumento das alíquotas e da carga tributária o que não significou na mesma proporção melhoria das políticas públicas. A EC 95/16 trouxe outra dimensão para a realidade fiscal no Brasil que ao mesmo tempo controla as finanças públicas e restringe os gastos com a seguridade social.

Fiscal policy is the essential element in the maintenance and perpetration of the Brazilian State, it becomes its master and guarantor pillar, without which public policies cannot be considered. However, it has undergone major transformations in the last ten decades with a significant increase in rates and tax burden, which has not meant an improvement in public policies to the same extent. EC 95/16 brought another dimension to the fiscal reality in Brazil, which at the same time controls public finances and restricts spending on social security.

A SÉRIO OS TUDORS E A AFIRMAÇÃO DO ESTADO MONÁRQUICO

Cláudia Bordallo Bertoni — 2023-11-01

RESUMO: A série Os Tudors, um drama histórico televisivo, mostra de forma a
afirmação das monarquias modernas, por meio da dinastia que dá o nome a série, e que
mais tarde desembocarão no nascimento do Estado-Nação. A dinastia Tudors consolidou o
Estado monárquico inglês por meio de várias ações entre as quais a nacionalização da
Igreja, rompendo com o Papado. As crueldades, relações amorosas, assassinatos e o
crescente poder político do rei Henrique VIII e dos Tudors.

AUTOPOIESE E AUTO-REFERÊNCIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PELAS OBRAS DE GÜNTHER TEUBNER

Altemar Pereira Junior — 2023-11-01

Diante do texto “Direito Regulatório: Crônica de Uma Morte Anunciada” se busca uma interpretação a partir das lições de Günther Teubner. O estudo dos sistemas sociais autopoiéticos demonstra a importância de se estabelecer o Direito como subsistema autônomo. Teubner afirma que o Direito determina-se a ele mesmo por auto-referência, baseando-se na sua própria positividade. No tocante à autoreferência, Teubner a define como sendo a característica visceral do Direito PósModerno e sua abordagem faz-se essencial para um entendimento do Direito como um sistema autopoiético. No que tange ao texto do escrito colombiano Gabriel Garcia Márquez, merece destaque o fato de que os assassinos, mesmo conhecendo a proibição do homicídio, cometeram o delito. Essa atitude deu-se, entre outros motivos, pelo fato de que foi uma tomada de decisão daquele sistema. Assim, apresenta-se a teoria da autopoiese, uma vez que esta parte do pressuposto de que é o sistema o centro das tomadas de decisões a partir das organizações. Por essa razão, os sistemas têm como funções principais a sua auto-organização, a sua autoobservação e a definição de seus limites.

ESTADO E SOCIEDADE – GRUPOS DE PODER NA APROPRIAÇÃO DA RIQUEZA FISCAL DO BRASIL

Romeu Machado Karnikowski — 2023-11-01

O Estado é a maior instituição de poder inventado pelo ser-humano.
Tratando-se do Brasil o Estado tem a figuração hegeliana onde ele passou a ser quase
tudo, gigantesco angariador das riquezas produzidas pela sociedade que se torna riqueza
fiscal apropriada por grupos de poder no seio do Estado. O Estado como maior alocador
de toda riqueza produzida no Brasil e centro de feroz luta dos grupos de poder para se
apropriar dessa imensa riqueza. A Elite brasileira firma-se como dirigente do Estado
onde dispõe de todos os recursos financeiros.

PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Cláudia Bordallo Bertoni — 2023-11-01

Este artigo aborda como as últimas reformas previdenciárias e
redimensionamento nas suas carreiras, implementadas pelo Governo do Estado,
impactaram negativamente os militares estaduais do Rio Grande do Sul, que tiveram
significativa perda da sua cidadania social

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O NOVO REGIME FISCAL COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/16

Romeu Machado Karnikowski — 2023-11-01

A Emenda Constitucional 95/16, que instituiu a nova política fiscal, foi
promulgada para corrigir as distorções entre os custos da administração pública e da
seguridade social e o poder de arrecadação tributária do Estado brasileiro. Essa medida
constitucional trouxe avanços nesse sentido e alguns retrocessos quanto ao
financiamento do desenvolvimento social no País nos últimos cinco anos. A equalização
dos custos da administração pública e a capacidade fiscal e financeira do Estado
brasileiro. Diminuição do Estado do Bem-Estar Social brasileiro. Esse é o tema deste
artigo

PENSÃO MILITARES ESTADUAIS RS

Romeu Machado Karnikowski — 2023-11-05

Este artigo aborda a seguridade social na Constituição Federal, depois da
reforma previdenciária de 2019, e como ela se desdobra na previdência social dos
militares estaduais do Rio Grande do Sul, que inclui os policiais e bombeiros militares,
principalmente, no que diz respeito às alíquotas e as pensões dos mesmos